Tribunal de Contas arrasa gestão PS do CartaxoPaulo Caldas, candidato do PS e ainda Presidente da Câmara do Cartaxo, que foi, primeiro, constituído arguido, num processo urbanístico ainda por esclarecer, é agora, arrasado pelo Tribunal de Contas.
Os factos falam por si e comprovam o que o BE há muito suspeitava e vinha alertando.
A gestão de Paulo Caldas na autarquia do Cartaxo é uma bola de neve de irregularidades, em que se avolumam a falta de rigor, de transparência, de competência e o abuso de poder. Grassa a irresponsabilidade e o desrespeito pelo erário público.
No meio de toda esta trapalhada, quem perde é o município e os cidadãos. Quem perde são as novas gerações que vêem o futuro hipotecado por um PS que mais parece querer governar-se a si próprio do que governar em nome de todos para o futuro de todos.
O Bloco de Esquerda reafirma a necessidade de uma auditoria completa à Câmara do Cartaxo. Reafirma a urgência da transparência no Concelho do Cartaxo. Só sabendo a enormidade do desastre se pode trabalhar para um futuro melhor.
No Bloco de Esquerda, primeiro avaliamos e só depois traçamos planos de acção, mas sempre dando ouvidos aos cidadãos, sempre avaliando custos e benefícios. Só assim pode existir um projecto SOCIALISTA para o Cartaxo para podermos restaurar a Confiança, a Dignidade, a Democracia e a sua ética republicana. Só assim conseguiremos Desenvolvimento para todos no Concelho.
O Candidato apresentado pelo PS não é digno de ser Presidente da Câmara.
Há políticos que nem reinventados…
Paulo Caldas em vez de dar entrevistas delirantes sobre o Desenvolvimento do Concelho, sobre a consolidação da dívida, deveria, a bem do futuro e das regras da ética republicana e democrática, desistir da sua candidatura. Caso não o faça, todo o PS será cúmplice destes atentados ao Município do Cartaxo.
Apresentamos, lamentando, um resumo do último capítulo desta infeliz novela que o PS e Paulo Caldas nos tem obrigado a viver. Desta vez, o Tribunal de Contas sobre os anos 2003 e 2004.
OS ALMOÇOS E OS JANTARES
Em 2003 e 2004, pagaram-se almoços e jantares sem base legal à equipa de Paulo Caldas, quando esta já recebia subsídios de refeição. A equipa do PS presidida por Paulo Caldas foi reembolsada de despesas com refeições com €16.690,35. O candidato do PS recebeu reembolso de refeições tomadas em cerca de 50% dos dias úteis.
O PAI DO PRESIDENTE
O funcionário administrativo, pai do Presidente da Câmara, prestando serviço no Museu Rural e do Vinho, que encerrava às segundas-feiras, auferiu por serviço prestado em dias
de descanso complementar e semanal, em dias feriados e em trabalho extraordinário, €12.435,10, autorizados pelo Presidente da Câmara, seu filho.
A RETROESCAVADORA E O ESTUDO DO TRÂNSITO
A Câmara PS emitiu ordens de pagamento à empresa “Bruterra”, no valor de €193.402,63, referentes à utilização de uma retroescavadora, sem abrir concurso algum e sem prévia autorização. Adquiriu também serviços sem procedimentos à VTM - Consultores de Engenharia e Planeamento, Lda., no valor de €22.000,00 sem IVA, para elaborar um estudo de tráfego...
O ESTÁDIO MUNICIPAL, A ALAMEDA NORTE E A PEDRA NA CALÇADA
E já a obra do Estádio se fazia quando… “foi pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Vice-Presidente” … decidido concluir as obras das bancadas, balneários e iluminação na sua totalidade, absorvendo desta forma os trabalhos e os custos da tribuna previstos para uma 3ª fase”. Estes trabalhos não foram aprovados pela Câmara e enquanto por lá andaram os auditores, não foram pagos. Na Alameda Norte foram efectuados trabalhos a mais ilegalmente autorizados no valor de €205.948,64. Da mesma forma que os na calçada da cidade e do concelho, não resultaram de urgências que tornassem impossível um correcto procedimento legal. Gastaram-se também aqui €90.163,08 sem as regras legais que se impunham.
AS OBRAS SEM CONCURSO, AS REGRAS, OS PROTOCOLOS, AS TRANSFERÊNCIAS QUE NÃO CUMPREM A LEI
Nos anos 2003 e 2004 as transferências não tiveram autorização da Assembleia Municipal e os protocolos não definiram em concreto as competências delegadas. O Tribunal comprovou também existirem facturas não contabilizadas a tempo e horas, que como sabemos encobrem a dimensão da dívida que o presidente Paulo Caldas teima em chamar de consolidada. Ficou provado que existiam facturas, algumas de anos anteriores, sem requisição, por cabimentar e registar, no valor de €1.456.909,68.
São estes alguns dos factos que colocarão Paulo Caldas na “História do Cartaxo”.
Pela Coordenadora Concelhia do Bloco de Esquerda do Cartaxo
Francisco Colaço
